Publicações Oficiais
agosto, 2024
RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PARECER Nº 012/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
junho, 2024
abril, 2024
dezembro, 2023
LEI Nº 283/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 12/12/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 08/12/2023
PARECER Nº 023/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
PARECER Nº 018/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PARECER Nº 017/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 278/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Reconhecimento da “Cavalgada dos Amigos”, como Patrimônio Cultural e Imaterial no Âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras Providências)
PROCESSO Nº 003/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Parecer sobre a prestação de Contas Anual referente ao Exercicio de 2014, do Municipio de Itupiranga/PA)
agosto, 2023
julho, 2023
junho, 2023
abril, 2023
DISPENSA DE PARECER Nº 006/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023-COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
LEI Nº 262/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o dia do indígena e institui as comemorações no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
LEI Nº 261/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itupiranga/PA e dá outras providências)
LEI Nº 260/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio, essas pessoas serão impedidas de assumir cargos efetivos, comissionados, temporários, de estágio e demais formas de contratação direta ou indireta caso tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal Nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha e na Lei Federal Nº 13.104, de 09 de Março de 2015 – Lei do Feminicídio, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
março, 2023
PARECER Nº 006/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 004/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 002/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
LEI Nº 259/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga – (CNPJ 02.800.466/0001-05), no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 258/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
LEI Nº 257/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry – Acrevita, no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PARECER Nº 22/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
novembro, 2022
LEI Nº 255/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre inserção do inciso III no Art. 178 do Código de Posturas do Município de Itupiranga, que passará a constar no estabelecimento de horário para as cargas e descargas nos estabelecimentos de comércio varejistas e atacadista do município de Itupiranga/PA, sendo no período da manhã das 06:00 as 09:00 e no período da tarde das 18:30 as 21:00, e dá outras providências)
REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA – ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
PARECER Nº 19/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o poder executivo a conceder desconto e parcelamento no pagamento do IPTU 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 250/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 232, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Prefeitura do município de Itupiranga e dá outras providências)
LEI Nº 249/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Secretaria de Receita Municipal – SERMU, e dá outras providências)
PARECER Nº 011/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 – COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
agosto, 2022
junho, 2022
LEI Nº 248/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Institui o dia 25 de agosto como Dia Municipal do Feirante no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outros providências)
PARECER Nº 010/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
LEI Nº 247/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Itupiranga para o exercício de 2023 e da outras providências)
PARECER Nº 01/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 004/2022, de 14 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PARECER Nº 008/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 004/2022, de 14 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2023)
LEI Nº 245/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição da política de conscientização para a erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências)
PARECER Nº 007/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 009/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará e dá outras providências)
maio, 2022
PARECER Nº 08/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
LEI Nº 244/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Fica declarada de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras do Município de Itupiranga/PA-STRI”, e dá outras providências)
PARECER Nº 07/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
LEI Nº 242/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de “jovem aprendiz municipal” no âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PARECER Nº 06/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
LEI Nº 238/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
abril, 2022
PARECER Nº 05/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
PARECER Nº 04/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
março, 2022
LEI Nº 241/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o título “empresa amiga do jovem e adolescente”, no âmbito do Município de Itupiranga e dá outras providências)
LEI Nº 240/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a sinalização mediante placas padronizadas das vias e logradouros públicos; Ordenamento da numeração dos imóveis nos logradouros; Cadastramento, demarcação e regularização fundiária dos imóveis e dos bairros do Município de Itupiranga e, dá outras providências)
PARECER Nº 03/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
PARECER Nº 02/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
LEI Nº 235/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do conselho municipal de educação do município de itupiranga, estado do pará, e dá outras providências.)
LEI Nº 235/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Educação do município de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 233/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Itupiranga, Estado do Pará)
LEI Nº 232/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da prefeitura do município de Itupiranga e dá outras providências)
LEI Nº 231/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
LEI Nº 230/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
LEI Nº 229/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
PARECER Nº 017/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
LEI Nº 228/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022)
LEI N° 227/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a instituição do plano plurianual do município de Itupiranga/PA para o período 2022-2025 e dá outras providências)
PARECER Nº 016/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
novembro, 2021
LEI Nº 226/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ocupação, forma e funcionamento dos espaços comerciais do mercado municipal de Itupiranga e dá outras providências)
Relatório de Transição de Mandatos do Poder Legislativo de itupiranga
LEI MUNICIPAL Nº 224/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
LEI Nº 223/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Função ao Cargo e enfermeiro e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 212/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 211/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o município de Itupiranga – prefeitura municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e operacional com as empresas novo estado transmissora de energia S/A e Consórcio SBEI-SK)
junho, 2021
LEI Nº 206/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao estado do Pará, decretaria de segurança pública, polícia militar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 210/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE)
LEI MUNICIPAL Nº 209/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 208/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Altera os Artigos 4º e 8º de Julho de 2014 – Plano de cargos, carreira e remuneração da educação do Município de Itupiranga/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 207/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do Art.16 da Lei Municipal Nº 149/2016, alterada pela lei Municipal Nº 166/2017)
abril, 2021
LEI Nº 237/2021, DE 18 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da orla de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Orla Pedro Duarte”)
LEI Nº 236/2021, DE 18 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da Praça da Juventude, que passa a denominar-se “Praça Marcos Vinicius de Souza Pimentel” no município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 0218/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
março, 2021
janeiro, 2021
janeiro, 2020
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 184/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itupiranga para o Exercício Financeiro de 2019)
LEI Nº 183/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a inclusão da Contribuição de Iluminação Pública CIP na base de cálculo do duodécimo repassado pelo Executivo ao Legislativo no Município de Itupiranga/PA”)
julho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 182/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração do ementário da receita e suas respectivas fontes de recursos do orçamento anual para o exercício financeiro de 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 180/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação do bem móvel inservível que menciona, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 178/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Itupiranga, para o exercício de 2019, e dá outras providências)
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 176/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a organização e estruturação da Procuradoria do Município e cria o cargo de Procurador Municipal na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itupiranga, e dá outra providências)
LEI MUNICIPAL Nº 174/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 (Institui a mesa municipal de negociação permanente – MMNP, entre o Governo do Município de Itupiranga e os trabalhadores do serviço público)
março, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 172/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal Nº 169, de 27 de dezembro de 2017, com a finalidade corrigir o erro de grafia no nome de denominação do Lar do Idoso)LEI MUNICIPAL Nº 172/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal Nº 169, de 27 de dezembro de 2017, com a finalidade corrigir o erro de grafia no nome de denominação do Lar do Idoso)
lLEI Nº 171/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a outorga permissão de uso das instalações das escolas municipais e outras dependências disciplinares em cursos superiores, por instituições de ensino superior, bem como para prestação de serviços à comunidade por tais instituições, e dá outras providências)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 167/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita a fixa a despesa do Município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2018)
LEI N° 165/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Itupiranga, para o período de 2018 a 2021.)
LEI Nº 165/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itupiranga, para o período de 2018 a 2021)
janeiro, 2017
junho, 2016
LEI N° 147/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do poder legislativo da cidade de Itupiranga para a legislatura de 2017 a 2020, em atendimento ao artigo 29,VI, alínea “b”, da constituição federal)
LEI Nº 146/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (Altera a Lei Municipal Nº 141/2015, que trata da estrutura organizacional da Câmera Municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 147/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Poder Legislativo da cidade de Itupiranga para a legislatura de 2017 a 2020)
janeiro, 2016
dezembro, 2015
LEI N° 141/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da câmara municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 141/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmera Municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
janeiro, 2015
abril, 2007
janeiro, 2007
janeiro, 2006
abril, 1990
