DECRETOS 2023

Novembro

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 039/2023: Dispõe sobre concessão de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 037/2023: Dispõe sobre concessão de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 036/2023: Dispõe sobre concessão de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 035/2023: Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2023: Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2023: Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito a ORLEAN GOMES DE MELO pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 032/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 029/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências.

Outubro

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2023: Dispõe sobre concessão de título de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2023: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2023: Dispõe sobre concessão de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2023: Fica Concedido Títulos de Cidadão Itupiranguense ao SEMINARISTA; RIKELME DOS SANTOS DA SILVA
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2023: Fica Concedido Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Antônio Moreira da Silva (António da Limeira).
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2023: Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2023: Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências

Setembro

• Decreto Legislativo Nº 004/2023: Dispõe sobre apreciação das Contas Anuais Consolidadas do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Itupiranga/PA
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023: Dispõe sobre apreciação das Contas Anuais Consolidadas do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Itupiranga/PA
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2023: Dispõe sobre concessão de Título Honorifico de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2023: Dispõe sobre concessão de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências.

Agosto

• Projeto de Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 003/2023: Dispõe sobre apreciação das Contas Anuais Consolidadas do Exercício Financeiro de 2012 do Município de Itupiranga/PA
• Projeto de Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências.

Julho

• Projeto de Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre apreciação das Contas Anuais Consolidadas do Exercício Financeiro de 2011 do Município de Colinas do Itupiranga/PA

Junho

• Projeto de Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre concessão de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências.
• Projeto de Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências.

Maio

• Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2023, na Câmara Municipal de Itupiranga e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre concessão de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências

Abril

• Projeto de Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 003/2023:  Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências

Março

• Projeto de Decreto Nº 001/2023: Fica concedido títulos de cidadãos Itupiranguenses

Fevereiro

• Projeto de Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará e dá outras providências
• Projeto de Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará e dá outras providências

Janeiro

• Sem decretos