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- Category: Atividades Legislativas
- PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 (Cria o Cargo Público de Agente de Contratação no Âmbito do Município de Itupiranga – Pará, nos Termos do Art. 6°, LX, da Lei Federal N° 14.133/2021, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências)
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Extinção da Coordenadoria de Habitação e dá outras providências)
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do dia e horário de Utilização de Estádio Municipal de Itupiranga para jogos da Associação dos veteranos de Itupiranga, que será toda sexta-feira das 18:00h às 20:00h, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF))
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
- MOÇAÕ DE APLAUSOS Nº 004/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará)
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 008/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do dia e horário de utilização do Estádio Municipal de Itupiranga para jogos da Associação de Veteranos de Itupiranga, que será toda sexta-feira das 18:00h as 20:00h , e dá outras providências)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 007/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Praça da Juventude, que passa a demonimar-se “Praça da Juventude – Pedro Weniltom Barboza Duarte” no município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 06/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Funcionamento em Regime de Plantão de 24 Horas das Farmácias e Drogarias, no Âmbito do Município Itupiranga/PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento da “Calvagada dos Amigos” como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o sistema de transporte público coletivo urbano e distrital de passageiros no município de Itupiranga, e dá outras providências)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO V – SEÇÃO II E SUBSEÇÃO III – DA LEI MUNICIPAL Nº 229/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (DISPÕE SOB O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E ITUPIRANGA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de bolsas-estágio no âmbito do Município de Itupiranga e dá outras providências)
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023(SEM ATA)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Lago Vermelho (CNPJ: 47.622.134/0001-08), no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras Providências)
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Proibe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Instituto Educacional de Proteção Ambiental e Turismo – (CNPJ 39.986.439/0001-70), no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras Providências)
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 007/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Institui “O Programa Municipal de Saúde Bucal em Creches e Pré Escolas da Rede Municipal de Ensino” no âmbito do Municipio de Itupiranga-Pará, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 003/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a instituição do programa “Jovem Aprendiz Municipal”, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 002/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de Itupiranga/PA e da outras providências)
- MOÇAÕ DE APLAUSOS Nº 001/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Dia do Indígena e institui as comemorações no âmbito do município de Itupiranga e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio )
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Semana Municipal das Mães Solos no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
- PROJETRO DE LEI Nº 001/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itupiranga e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023
- REQUERIMENTOS 2023
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer natureza em logradouros públicos fora dos dias estabelecidos pela administração e dá outras providências)
- MOÇAÕ DE APLAUSOS Nº 005/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry – ACREVITA no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 009/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a unidade de Controle de Zoonoses e no Município de Itupiranga, Estado do Pará e dá outras providências)
- MOÇAÕ DE APLAUSOS Nº 04/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Hospital Municipal Cesar Augusto de Souza Barbosa” e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Ginásio Rondinele Wagner Salomão Maracaipe” e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022, dando nova redação ao dispositivo da lei municipal nº 228, de 14 de dezembro de 2021 que especifica e contém outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Cajazeiras, que passa a denominar-se “Posto de Saúde Ananias Pereira Lopes” no município de Itupiranga, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o dia 17 de dezembro como Dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- MOÇÃO Nº 004/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, POR MOTIVO DE FALTA DE QUORÚM
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção do inciso III no art. 178 do código de posturas do município de Itupiranga, que passá a constar o estabelecimento de horário para as cargas e descargas nos estabelecimentos de comercio varejistas e atacadista do município de Itupiranga/PA sendo no período da manhã das 06:00 às 09:00 e no período da tarde das 18:30 às 21:00, e dá outras providências)
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do município de Itupiranga Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Secretaria de Receita Municipal – SERMU, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 232, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração na estruturas administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Ipê, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o dia 20 de dezembro como Dia Municipal da Assembleia de Deus Missão no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
- MOÇÃO Nº 003/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
- MOÇÃO Nº 001/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de imóvel (terreno) do Patrimônio Municipal ào Instituto de Desenvolvimento e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio e dá outras providências)
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Itupiranga-Pa, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Fica declarada de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Itupiranga-PA – STRI”, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Itupiranga, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Paraense dos Municípios Alagados Pelo Rio Tocantins-Compart)
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 04/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a padronização e distribuição do uniforme escolar de forma gratuita, na rede municipal de ensino de Itupiranga/PA, no âmbito do município de Itupiranga/PA e da outras providências)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 15 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 02/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação de Edna Alair Lemos e Silva à biblioteca Municipal de Itupiranga)
- PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Institui o título “Empresa Amiga do Jovem e Adolescente” no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 07 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 07 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 111 da Lei Municipal Nº. 51, de 29 de Dezembro de 2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itupiranga e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Sinalização Mediante Placas Padronizadas das vias e logradouros públicos; Ordenamento da Numeração dos Imóveis nos logradouros; Cadastramento, Demarcação e Regularização Fundiária dos Imóveis e dos Bairros do Município de Itupiranga e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
- REQUERIMENTOS 2022
- PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de parágrafo de Lei e dá outras providências)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMRBO DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMRBO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMRBO DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMRBO DE 2021
- LEI Nº 230/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunarações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências
- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Itupiranga, Estado do Pará)
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da orla de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Orla Pedro Duarte”)
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMRBO DE 2021
- PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores, de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ocupação, forma e funcionamento dos espaços comerciais do mercado municipal de Itupiranga e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a feira permanente do município de Itupiranga, denominada feira popular e dispõe sobre a regulamentação e funcionamento e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 013/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a construção de uma Praça de Alimentação onde fica localizada a torre da OI em frente ao DETRAN, a ser denominada “lracy Maracaipe da Silva”, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 012/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Politica Municipal de Prevenção ao suicídio, e dá outras providências)
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 016/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição das cavalgadas e da exposição agropecuária no calendário oficial do município de Itupiranga/PA, bem como eleva suas respectivas expressões artísticas-culturais em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Concede gratificação de função ao cargo de enfermeiro e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 11.1/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 011/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui feriado municipal o dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra, e institui a semana municipal da Consciência Negra, e dá outras providências)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Esportiva /pê (cnpj 43.374.642/0001-63), no âmbito do município de ltupiranga/PA e Dá outras Providências)
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 010/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a transformação da UPA em Hospital da Mulher e do Idoso no municipio de ltupiranga/PA, a ser denominado lvanildo da Silva Araújo e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 009/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte, no âmbito do município de ltupiranga/PA, e dá outras providências)
- MOÇÃO Nº 004/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 010/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a transformação da UPA em Hospital da Mulher e do Idoso no município de Itupiranga/PA)
- PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da política de conscientização para a erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Itupiranga-PA e dá outras providências)
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual do Município de Itupiranga/PA para o período 2022-2025 e dá outras providências)
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o programa de incentivo à regularização da dívida tributária no Município de Itupiranga denominado “sua contribuição faz Itupiranga cada dia melhor”, relativo ao imposto predial e territorial urbano-IPTU, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a Lei Municipal 149, de 14 de junho de 2016; Lei Municipal 130 de 2014; Lei Municipal 214 de 06 de julho de 2021; e, dá outras providências)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da Praça da Juventude, que passa a denominar-se “Praça Marcos Vinicíus de Sousa Pimentel” no município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão – Distrito de São Sebastião (CNPJ 04.186.511/0001-80), no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à omissão aos crimes de violência na Primeira Infância” no município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para agricultura familiar, disponibilizando caminhões para o transporte de produtos nas 5 principais rotas da zona rural e utilizando os técnicos agropecuário lotados no Município de Itupiranga, para prestarem assessoria aos pequenos produtores, e dá outras providências)
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
- PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 04 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o município de Itupiranga – Prefeitura Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica operacional com as empresas Novo Estado Transmissora de Energia S/A e Consórcio SBEI-SK)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ITINERANTE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ITINERANTE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 009/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de referencia da assistência Social e da outras providencias)
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 007/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Pará, secretaria de segurança pública, policia militar e da outras providencias)
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências)
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 24 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da denominação do novo mercado municipal, ficando denominado Raimundo de Barros Mesquita somente a Praça de alimentação)
- PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021 (Altera os artigos 4º e 8º da lei Nº 120/2014-Plano de cargos, carreira e remuneração da educação do município de Itupiranga)
- PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do art. 16 da lei Nº 149/2016, alterada pela Lei Nº 166/2017)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal de trânsito e transporte rodoviário de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento dos serviços de atividade física e exercícios físicos de todas as modalidades como essenciais, no âmbito do munícipio de Itupiranga-PA e da outras providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transito de Itupiranga – DMTI, e suas organização, finalidade de recursos de infração – JARI, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a transformação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – AMTI em Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – DMTI de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
- PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a restruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACS-FUNDEB)
- PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação Escolar-CAE)
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
- REQUERIMENTOS 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 071/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 (LOA 2021)
- ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- MOÇÃO Nº 002/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JULHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2020
- MOÇÃO Nº 001/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 070/2020 DE 25 DE ABRIL DE 2020 (LDO 2021)
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 069/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 068/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
- REQUERIMENTOS 2020
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, POR MOTIVO DE FALTA DE QUORÚM
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
- Category: Projetos de Lei
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 460.528.60 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a Lei Federal 95/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o poder executivo a conceder desconto e parcelamento no pagamento do IPTU 2022 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento de essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a suspensão de cobrança de multas de trânsito autuadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – AMTI no período da pandemia pelo Novo Coronavírus, por prazo de 01 (um) ano, no âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-004-CMI-SRP (AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, INFORMÁTICA E ELETRONICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-003-CMI-SRP (AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (TIPO CPU), CADEIRAS EXECUTIVAS E ELETRODOMÉSTICO (FRIGOBAR))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-002-CMI-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO ME GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE E DE COPA E COZINHA))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA NO PROCEDIMENTOS FISCAIS, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-001 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E ADMNISTRAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO EPLANEJAMENTO EM LICITAÇÃO, INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES, ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E DEMAIS FLUXOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-001-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS TIPO GASOLINA COMUM E OLEO DISEL S10)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-003 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E MATERIAS DE COPA E COZINHA))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-002-SRP (AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- CARTA CONVITE Nº 1/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PROPAGANDA, MARKETING E TV, PARA DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS E DE TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-001 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE TÉCNICOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – PA)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA NO EXERCÍCIO DE 2022.)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-001 (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO, COMPRAS, TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES E ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA.)
- CONVITE Nº 1/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 30 MEGAS DE INTERNET COM LINK DEDICADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-003 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PREFERENCIALMENTE NOVOS 0KM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-002-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DE COPA E COZINHA))
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-001-CMI (Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-010102 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-010101-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL ABASTECIMENTO (DIESEL S-10, GASOLINA COMUM) DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2020-003 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO NO EXCERCÍCIO DE 2020)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2020-002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2020-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010108 (Contratação de empresa especializada o fornecimento de link (30MB) de conexão com a rede mundial de computadores (Internet))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010107 (Eventual abastecimento (Diesel S-10, Gasolina Comum) dos veículos oficiais em serviço deste Poder Legislativo)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010105 (Contratação de empresa especializada em locação de veículos, a fim de atender o Poder Legislativo no que tende a locomoção de Servidores e Vereadores para demais localidades circunvizinhas, e principalmente a zona rural do município)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010106 (Eventual abastecimento (Diesel S-10, Gasolina Comum) dos veículos oficiais em serviços deste Poder Legislativo)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010101 (Eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha) para atender as necessidades da Câmera Municipal de Itupiranga)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010102 (Eventual aquisição de consumo (materiais de expediente e informática) para atender as necessidades da Câmera Municipal de Itupiranga)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010103 (Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de link (30MB) de conexão com a rede mundial de computadores (Internet))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020104 (Licença de uso (locação) de sistema (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (Federação do E-Contas TCM/PA), licitações e publicação/hospedagem de dados)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020101 (Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para Câmera Municipal de Itupiranga)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020102 (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020103 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria junto à comissão permanente de licitações)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (Contratação de emissora radiodifusão FM, visando á divulgação das ações e trabalhos da Câmera Municipal de Itupiranga)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (Aquisição de materiais de informática e materiais de expediente visando a atender eventual necessidade da Câmera Municipal de Itupiranga)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0510002 (Contratação do serviço de Assessoria Jurídica na Câmera Municipal de Itupiranga)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 (Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel 8-10) para o abastecimento de veículos de utilidade e em serviços do Poder Legislativo Municipal de Itupiranga)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza visando a atender eventual necessidade da Câmera Municipal de Itupiranga)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições, prata feito (PF), e refeições acondicionadas em marmitex para atender a necessidade da Câmera Municipal de Itupiranga)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-05010001 (Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria, para alimentação, processamento e confecção das demonstrações, registros e fatos contábeis da Câmera Municipal de Itupiranga)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-01010005 (Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas de (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública, licitação e publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-01010004 (Contratação do serviço de Assessoria Jurídica na Câmera Municipal de Itupiranga)
- CONVITE Nº 1/2017-2703001 (Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de obra na reforma e ampliação do estacionamento da Câmera Municipal de Itupiranga)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-01010003 (Contratação de Assessoria Jurídica na Câmera Municipal de Itupiranga)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-01010001 (Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, de natureza singular e especializada na área do Direito Administrativo Municipal)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-01010002 (Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria, para alimentação, processamento e confecção das demonstrações, registros e fatos contábeis da Câmera Municipal de Itupiranga)
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- PARECER Nº 05/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
- PARECER Nº 04/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
- PARECER Nº 03/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
- RESOLUÇÕES 2022
- RESOLUÇÕES 2021
- RESOLUÇÕES 2020
- RESOLUÇÕES 2019
- RESOLUÇÕES 2018
- RESOLUÇÕES 2017
- RESOLUÇÕES 2016
- RESOLUÇÕES 2015
- RESOLUÇÕES 2007
- RESOLUÇÕES 2006
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
- PARECER Nº 012/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
- PARECER Nº 009/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024
- PARECER Nº 004/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 31/01/2024
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 12/12/2023
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 08/12/2023
- PARECER Nº 023/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
- PARECER Nº 020/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
- PARECER Nº 018/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
- PARECER Nº 017/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
- PROCESSO Nº 003/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Parecer sobre a prestação de Contas Anual referente ao Exercicio de 2014, do Municipio de Itupiranga/PA)
- PARECER Nº 012/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
- PARECER Nº 016/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- PARECER Nº 015/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- PARECER Nº 008/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023-COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- PARECER Nº 007/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023-COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- DISPENSA DE PARECER Nº 006/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023-COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- PARECER Nº 006/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- PARECER Nº 004/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- PARECER Nº 002/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024
- PARECER Nº 22/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA – ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
- PARECER Nº 19/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- PARECER Nº 011/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 – COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- PARECER Nº 009/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 – COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- PARECER Nº 010/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
- PARECER Nº 01/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 004/2022, de 14 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- PARECER Nº 008/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 004/2022, de 14 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2023)
- PARECER Nº 007/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 009/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará e dá outras providências)
- PARECER Nº 08/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
- PARECER Nº 07/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
- PARECER Nº 06/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
- PARECER Nº 02/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
- PARECER Nº 017/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
- PARECER Nº 016/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
- Relatório de Transição de Mandatos do Poder Legislativo de itupiranga
- OFÍCIOS
- PARECER DE COMISSÕES
- Category: Leis
- LEI Nº 283/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
- LEI Nº 278/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Reconhecimento da “Cavalgada dos Amigos”, como Patrimônio Cultural e Imaterial no Âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras Providências)
- LEI Nº 264/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 262/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o dia do indígena e institui as comemorações no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 261/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 260/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio, essas pessoas serão impedidas de assumir cargos efetivos, comissionados, temporários, de estágio e demais formas de contratação direta ou indireta caso tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal Nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha e na Lei Federal Nº 13.104, de 09 de Março de 2015 – Lei do Feminicídio, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 259/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga – (CNPJ 02.800.466/0001-05), no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 258/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
- LEI Nº 257/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry – Acrevita, no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 255/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre inserção do inciso III no Art. 178 do Código de Posturas do Município de Itupiranga, que passará a constar no estabelecimento de horário para as cargas e descargas nos estabelecimentos de comércio varejistas e atacadista do município de Itupiranga/PA, sendo no período da manhã das 06:00 as 09:00 e no período da tarde das 18:30 as 21:00, e dá outras providências)
- LEI Nº 251/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 228, de 14 de dezembro de 2021 que especifica e contém outras providências)
- LEI Nº 250/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 232, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Prefeitura do município de Itupiranga e dá outras providências)
- LEI Nº 249/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Secretaria de Receita Municipal – SERMU, e dá outras providências)
- LEI Nº 248/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Institui o dia 25 de agosto como Dia Municipal do Feirante no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outros providências)
- LEI Nº 247/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Itupiranga para o exercício de 2023 e da outras providências)
- LEI Nº 245/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição da política de conscientização para a erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências)
- LEI Nº 244/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Fica declarada de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras do Município de Itupiranga/PA-STRI”, e dá outras providências)
- LEI Nº 242/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de “jovem aprendiz municipal” no âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 238/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 241/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o título “empresa amiga do jovem e adolescente”, no âmbito do Município de Itupiranga e dá outras providências)
- LEI Nº 240/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a sinalização mediante placas padronizadas das vias e logradouros públicos; Ordenamento da numeração dos imóveis nos logradouros; Cadastramento, demarcação e regularização fundiária dos imóveis e dos bairros do Município de Itupiranga e, dá outras providências)
- LEI Nº 235/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do conselho municipal de educação do município de itupiranga, estado do pará, e dá outras providências.)
- LEI Nº 235/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Educação do município de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 233/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Itupiranga, Estado do Pará)
- LEI Nº 232/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da prefeitura do município de Itupiranga e dá outras providências)
- LEI Nº 231/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
- LEI Nº 230/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
- LEI Nº 229/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
- LEI Nº 228/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022)
- LEI N° 227/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a instituição do plano plurianual do município de Itupiranga/PA para o período 2022-2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 226/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ocupação, forma e funcionamento dos espaços comerciais do mercado municipal de Itupiranga e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 224/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
- LEI Nº 223/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Função ao Cargo e enfermeiro e dá outras providências)
- LEI Nº 222/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão Distrito de São Sebastião (CNPJ: 04.186.511/0001-80), no âmbito do município de ltupiranga/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 216/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o Programa de Incentivo à regularização da dívida tributária no Município de Itupiranga denominado “Sua Contribuição faz Itupiranga cada dia melhor” Relativo ao imposto predial e territorial urbano-IPTU, e dá outras providências)
- LEI Nº 212/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 211/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o município de Itupiranga – prefeitura municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e operacional com as empresas novo estado transmissora de energia S/A e Consórcio SBEI-SK)
- LEI Nº 206/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao estado do Pará, decretaria de segurança pública, polícia militar e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 210/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE)
- LEI MUNICIPAL Nº 209/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB)
- LEI MUNICIPAL Nº 208/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Altera os Artigos 4º e 8º de Julho de 2014 – Plano de cargos, carreira e remuneração da educação do Município de Itupiranga/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 207/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do Art.16 da Lei Municipal Nº 149/2016, alterada pela lei Municipal Nº 166/2017)
- LEI Nº 237/2021, DE 18 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da orla de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Orla Pedro Duarte”)
- LEI Nº 236/2021, DE 18 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da Praça da Juventude, que passa a denominar-se “Praça Marcos Vinicius de Souza Pimentel” no município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 0218/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
- LEI N° 205/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2021)
- LEI N° 201/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Municio de Itupiranga para o exercício de 2021 e da outras providencias)
- LEI N° 198/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2020)
- LEI N° 186/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração execução da lei orçamentária do município de Itupiranga para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 184/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itupiranga para o Exercício Financeiro de 2019)
- LEI Nº 183/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a inclusão da Contribuição de Iluminação Pública CIP na base de cálculo do duodécimo repassado pelo Executivo ao Legislativo no Município de Itupiranga/PA”)
- LEI MUNICIPAL Nº 182/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração do ementário da receita e suas respectivas fontes de recursos do orçamento anual para o exercício financeiro de 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 180/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação do bem móvel inservível que menciona, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 178/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Itupiranga, para o exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 181/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Município de Itupiranga, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado do pará, imóvel pertencente ao município, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 176/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a organização e estruturação da Procuradoria do Município e cria o cargo de Procurador Municipal na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itupiranga, e dá outra providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 174/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 (Institui a mesa municipal de negociação permanente – MMNP, entre o Governo do Município de Itupiranga e os trabalhadores do serviço público)
- LEI Nº 048/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Itupiranga par ao exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 172/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal Nº 169, de 27 de dezembro de 2017, com a finalidade corrigir o erro de grafia no nome de denominação do Lar do Idoso)LEI MUNICIPAL Nº 172/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal Nº 169, de 27 de dezembro de 2017, com a finalidade corrigir o erro de grafia no nome de denominação do Lar do Idoso)
- lLEI Nº 171/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a outorga permissão de uso das instalações das escolas municipais e outras dependências disciplinares em cursos superiores, por instituições de ensino superior, bem como para prestação de serviços à comunidade por tais instituições, e dá outras providências)
- LEI Nº 167/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita a fixa a despesa do Município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2018)
- LEI N° 165/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Itupiranga, para o período de 2018 a 2021.)
- LEI Nº 165/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itupiranga, para o período de 2018 a 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 159/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 151/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017
- LEI Nº 148/2018, DE 19 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)
- LEI N° 147/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do poder legislativo da cidade de Itupiranga para a legislatura de 2017 a 2020, em atendimento ao artigo 29,VI, alínea “b”, da constituição federal)
- LEI Nº 146/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (Altera a Lei Municipal Nº 141/2015, que trata da estrutura organizacional da Câmera Municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 147/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Poder Legislativo da cidade de Itupiranga para a legislatura de 2017 a 2020)
- LEI N° 141/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da câmara municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 141/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmera Municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
- LEI N° 111/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014 – 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Itupiranga, para o período de 2014 a 2017)
- LEI Nº 0007/2007, DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Dispõe sobre feriado municipal no Município de Itupiranga e dá outras providências)
- LEI Nº 0004/2007, DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Dispõe sobre feriado municipal no Município de Itupiranga e dá outras providências)
- LEI N° 056/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmera Municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
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