DECRETOS 2021

0

Campos para pesquisa

Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.

Gravação de relatórios em formato aberto

Dezembro

  • Projeto de Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências

Novembro

  • Projeto de Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências

Outubro

  • Projeto de Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre concessão de título de cidadão de Itupiranga, pela câmara municipal de Itupiranga, estado do Pará, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre concessão de título de cidadão de Itupiranga, pela câmara municipal de Itupiranga, estado do Pará, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre concessão de título de cidadã de Itupiranga, pela câmara municipal de Itupiranga, estado do Pará, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 036/2021: Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, no Município de Itupiranga/PA, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre extinção da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga/PA, e redistribuição dos servidores efetivos agentes municipais de trânsito para o Departamento Municipal de Trânsito – DMTI

Junho

  • Projeto de Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências

Maio

  • Decreto 006/2021:  Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de Junho de 2021 na Câmara Municipal de Itupiranga e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã de Itupiranga e da outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Itupiranga, em virtude do falecimento da Senhora Nair Maria Chaves Gonçalves e a consequente não realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itupiranga, e dá outras providencias

Abril

  • Decreto Nº 001/2021: Republicado em 27/04/2021. Dispõe sobre medidas de contingencias para a prevenção e combate ao contágio do SARS-COV2 (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre mudança da data de celebração do feriado de Tiradentes do dia 21 de Abril para o dia 23 de Abril de 2021 na Câmara Municipal de Itupiranga e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a concessão de  Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Projeto de Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências

Março

  • Projeto de Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de Itupiranga, pela Câmara Municipal de Itupiranga-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 na câmara Municipal de Itupiranga e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre medidas de contingencias para a prevenção e combate ao contágio do SARS-COV2 (COVID-19) e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade