Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
janeiro, 2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 (Cria o Cargo Público de Agente de Contratação no Âmbito do Município de Itupiranga – Pará, nos Termos do Art. 6°, LX, da Lei Federal N° 14.133/2021, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências)
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Extinção da Coordenadoria de Habitação e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do dia e horário de Utilização de Estádio Municipal de Itupiranga para jogos da Associação dos veteranos de Itupiranga, que será toda sexta-feira das 18:00h às 20:00h, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF))
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 008/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do dia e horário de utilização do Estádio Municipal de Itupiranga para jogos da Associação de Veteranos de Itupiranga, que será toda sexta-feira das 18:00h as 20:00h , e dá outras providências)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 460.528.60 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a Lei Federal 95/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 06/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Funcionamento em Regime de Plantão de 24 Horas das Farmácias e Drogarias, no Âmbito do Município Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento da “Calvagada dos Amigos” como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
julho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o sistema de transporte público coletivo urbano e distrital de passageiros no município de Itupiranga, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO V – SEÇÃO II E SUBSEÇÃO III – DA LEI MUNICIPAL Nº 229/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (DISPÕE SOB O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E ITUPIRANGA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de bolsas-estágio no âmbito do Município de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Lago Vermelho (CNPJ: 47.622.134/0001-08), no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras Providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Instituto Educacional de Proteção Ambiental e Turismo – (CNPJ 39.986.439/0001-70), no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 007/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Institui “O Programa Municipal de Saúde Bucal em Creches e Pré Escolas da Rede Municipal de Ensino” no âmbito do Municipio de Itupiranga-Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 003/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a instituição do programa “Jovem Aprendiz Municipal”, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 002/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de Itupiranga/PA e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Dia do Indígena e institui as comemorações no âmbito do município de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio )
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Semana Municipal das Mães Solos no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer natureza em logradouros públicos fora dos dias estabelecidos pela administração e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry – ACREVITA no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 009/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a unidade de Controle de Zoonoses e no Município de Itupiranga, Estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Hospital Municipal Cesar Augusto de Souza Barbosa” e dá outras providências)
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Ginásio Rondinele Wagner Salomão Maracaipe” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022, dando nova redação ao dispositivo da lei municipal nº 228, de 14 de dezembro de 2021 que especifica e contém outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Cajazeiras, que passa a denominar-se “Posto de Saúde Ananias Pereira Lopes” no município de Itupiranga, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o dia 17 de dezembro como Dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção do inciso III no art. 178 do código de posturas do município de Itupiranga, que passá a constar o estabelecimento de horário para as cargas e descargas nos estabelecimentos de comercio varejistas e atacadista do município de Itupiranga/PA sendo no período da manhã das 06:00 às 09:00 e no período da tarde das 18:30 às 21:00, e dá outras providências)
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o poder executivo a conceder desconto e parcelamento no pagamento do IPTU 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do município de Itupiranga Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Secretaria de Receita Municipal – SERMU, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 232, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração na estruturas administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Ipê, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o dia 20 de dezembro como Dia Municipal da Assembleia de Deus Missão no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Itupiranga-Pa, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Fica declarada de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Itupiranga-PA – STRI”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Itupiranga, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Paraense dos Municípios Alagados Pelo Rio Tocantins-Compart)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 04/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a padronização e distribuição do uniforme escolar de forma gratuita, na rede municipal de ensino de Itupiranga/PA, no âmbito do município de Itupiranga/PA e da outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 02/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação de Edna Alair Lemos e Silva à biblioteca Municipal de Itupiranga)
PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Institui o título “Empresa Amiga do Jovem e Adolescente” no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 111 da Lei Municipal Nº. 51, de 29 de Dezembro de 2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Sinalização Mediante Placas Padronizadas das vias e logradouros públicos; Ordenamento da Numeração dos Imóveis nos logradouros; Cadastramento, Demarcação e Regularização Fundiária dos Imóveis e dos Bairros do Município de Itupiranga e dá outras providências)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de parágrafo de Lei e dá outras providências)
LEI Nº 230/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunarações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Itupiranga, Estado do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da orla de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Orla Pedro Duarte”)
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores, de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ocupação, forma e funcionamento dos espaços comerciais do mercado municipal de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a feira permanente do município de Itupiranga, denominada feira popular e dispõe sobre a regulamentação e funcionamento e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 013/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a construção de uma Praça de Alimentação onde fica localizada a torre da OI em frente ao DETRAN, a ser denominada “lracy Maracaipe da Silva”, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 012/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Politica Municipal de Prevenção ao suicídio, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 016/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição das cavalgadas e da exposição agropecuária no calendário oficial do município de Itupiranga/PA, bem como eleva suas respectivas expressões artísticas-culturais em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Concede gratificação de função ao cargo de enfermeiro e dá outras providências)
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 11.1/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 011/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui feriado municipal o dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra, e institui a semana municipal da Consciência Negra, e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Esportiva /pê (cnpj 43.374.642/0001-63), no âmbito do município de ltupiranga/PA e Dá outras Providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 010/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a transformação da UPA em Hospital da Mulher e do Idoso no municipio de ltupiranga/PA, a ser denominado lvanildo da Silva Araújo e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 009/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte, no âmbito do município de ltupiranga/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 010/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a transformação da UPA em Hospital da Mulher e do Idoso no município de Itupiranga/PA)
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da política de conscientização para a erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Itupiranga-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual do Município de Itupiranga/PA para o período 2022-2025 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o programa de incentivo à regularização da dívida tributária no Município de Itupiranga denominado “sua contribuição faz Itupiranga cada dia melhor”, relativo ao imposto predial e territorial urbano-IPTU, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a Lei Municipal 149, de 14 de junho de 2016; Lei Municipal 130 de 2014; Lei Municipal 214 de 06 de julho de 2021; e, dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da Praça da Juventude, que passa a denominar-se “Praça Marcos Vinicíus de Sousa Pimentel” no município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão – Distrito de São Sebastião (CNPJ 04.186.511/0001-80), no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à omissão aos crimes de violência na Primeira Infância” no município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
julho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para agricultura familiar, disponibilizando caminhões para o transporte de produtos nas 5 principais rotas da zona rural e utilizando os técnicos agropecuário lotados no Município de Itupiranga, para prestarem assessoria aos pequenos produtores, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 04 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o município de Itupiranga – Prefeitura Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica operacional com as empresas Novo Estado Transmissora de Energia S/A e Consórcio SBEI-SK)
maio, 2021
PROJETO DE LEI N° 007/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Pará, secretaria de segurança pública, policia militar e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 24 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da denominação do novo mercado municipal, ficando denominado Raimundo de Barros Mesquita somente a Praça de alimentação)
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021 (Altera os artigos 4º e 8º da lei Nº 120/2014-Plano de cargos, carreira e remuneração da educação do município de Itupiranga)
PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do art. 16 da lei Nº 149/2016, alterada pela Lei Nº 166/2017)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal de trânsito e transporte rodoviário de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento dos serviços de atividade física e exercícios físicos de todas as modalidades como essenciais, no âmbito do munícipio de Itupiranga-PA e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transito de Itupiranga – DMTI, e suas organização, finalidade de recursos de infração – JARI, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento de essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a suspensão de cobrança de multas de trânsito autuadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – AMTI no período da pandemia pelo Novo Coronavírus, por prazo de 01 (um) ano, no âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a transformação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – AMTI em Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – DMTI de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a restruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACS-FUNDEB)
PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação Escolar-CAE)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
janeiro, 2020
