Atividades Legislativas
janeiro, 2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 (Cria o Cargo Público de Agente de Contratação no Âmbito do Município de Itupiranga – Pará, nos Termos do Art. 6°, LX, da Lei Federal N° 14.133/2021, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências)
dezembro, 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Extinção da Coordenadoria de Habitação e dá outras providências)
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do dia e horário de Utilização de Estádio Municipal de Itupiranga para jogos da Associação dos veteranos de Itupiranga, que será toda sexta-feira das 18:00h às 20:00h, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF))
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
MOÇAÕ DE APLAUSOS Nº 004/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, POR MOTIVO DE FALTA DE QUORÚM
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 008/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do dia e horário de utilização do Estádio Municipal de Itupiranga para jogos da Associação de Veteranos de Itupiranga, que será toda sexta-feira das 18:00h as 20:00h , e dá outras providências)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
MOÇAÕ DE APLAUSOS Nº 003/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 007/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Praça da Juventude, que passa a demonimar-se “Praça da Juventude – Pedro Weniltom Barboza Duarte” no município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 460.528.60 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a Lei Federal 95/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências)
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 06/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Funcionamento em Regime de Plantão de 24 Horas das Farmácias e Drogarias, no Âmbito do Município Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento da “Calvagada dos Amigos” como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o sistema de transporte público coletivo urbano e distrital de passageiros no município de Itupiranga, e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO V – SEÇÃO II E SUBSEÇÃO III – DA LEI MUNICIPAL Nº 229/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (DISPÕE SOB O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E ITUPIRANGA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de bolsas-estágio no âmbito do Município de Itupiranga e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023(SEM ATA)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Lago Vermelho (CNPJ: 47.622.134/0001-08), no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras Providências)
maio, 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Proibe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Instituto Educacional de Proteção Ambiental e Turismo – (CNPJ 39.986.439/0001-70), no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras Providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 007/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Institui “O Programa Municipal de Saúde Bucal em Creches e Pré Escolas da Rede Municipal de Ensino” no âmbito do Municipio de Itupiranga-Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 003/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a instituição do programa “Jovem Aprendiz Municipal”, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 002/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de Itupiranga/PA e da outras providências)
MOÇAÕ DE APLAUSOS Nº 001/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Dia do Indígena e institui as comemorações no âmbito do município de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio )
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Semana Municipal das Mães Solos no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer natureza em logradouros públicos fora dos dias estabelecidos pela administração e dá outras providências)
MOÇAÕ DE APLAUSOS Nº 005/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry – ACREVITA no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 009/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a unidade de Controle de Zoonoses e no Município de Itupiranga, Estado do Pará e dá outras providências)
MOÇAÕ DE APLAUSOS Nº 04/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Hospital Municipal Cesar Augusto de Souza Barbosa” e dá outras providências)
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Ginásio Rondinele Wagner Salomão Maracaipe” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022, dando nova redação ao dispositivo da lei municipal nº 228, de 14 de dezembro de 2021 que especifica e contém outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Cajazeiras, que passa a denominar-se “Posto de Saúde Ananias Pereira Lopes” no município de Itupiranga, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o dia 17 de dezembro como Dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 004/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, POR MOTIVO DE FALTA DE QUORÚM
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção do inciso III no art. 178 do código de posturas do município de Itupiranga, que passá a constar o estabelecimento de horário para as cargas e descargas nos estabelecimentos de comercio varejistas e atacadista do município de Itupiranga/PA sendo no período da manhã das 06:00 às 09:00 e no período da tarde das 18:30 às 21:00, e dá outras providências)
setembro, 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o poder executivo a conceder desconto e parcelamento no pagamento do IPTU 2022 e dá outras providências)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do município de Itupiranga Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Secretaria de Receita Municipal – SERMU, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 232, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração na estruturas administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Ipê, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o dia 20 de dezembro como Dia Municipal da Assembleia de Deus Missão no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
julho, 2022
junho, 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
MOÇÃO Nº 003/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
MOÇÃO Nº 001/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de imóvel (terreno) do Patrimônio Municipal ào Instituto de Desenvolvimento e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio e dá outras providências)
abril, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Itupiranga-Pa, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Fica declarada de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Itupiranga-PA – STRI”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Itupiranga, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Paraense dos Municípios Alagados Pelo Rio Tocantins-Compart)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 04/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a padronização e distribuição do uniforme escolar de forma gratuita, na rede municipal de ensino de Itupiranga/PA, no âmbito do município de Itupiranga/PA e da outras providências)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 15 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 02/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação de Edna Alair Lemos e Silva à biblioteca Municipal de Itupiranga)
PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Institui o título “Empresa Amiga do Jovem e Adolescente” no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 07 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 07 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 111 da Lei Municipal Nº. 51, de 29 de Dezembro de 2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itupiranga e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Sinalização Mediante Placas Padronizadas das vias e logradouros públicos; Ordenamento da Numeração dos Imóveis nos logradouros; Cadastramento, Demarcação e Regularização Fundiária dos Imóveis e dos Bairros do Município de Itupiranga e dá outras providências)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de parágrafo de Lei e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMRBO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMRBO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMRBO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE DEZEMRBO DE 2021
LEI Nº 230/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunarações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Itupiranga, Estado do Pará)
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da orla de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Orla Pedro Duarte”)
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMRBO DE 2021
PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores, de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
novembro, 2021
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ocupação, forma e funcionamento dos espaços comerciais do mercado municipal de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a feira permanente do município de Itupiranga, denominada feira popular e dispõe sobre a regulamentação e funcionamento e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 013/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a construção de uma Praça de Alimentação onde fica localizada a torre da OI em frente ao DETRAN, a ser denominada “lracy Maracaipe da Silva”, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 012/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Politica Municipal de Prevenção ao suicídio, e dá outras providências)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 016/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição das cavalgadas e da exposição agropecuária no calendário oficial do município de Itupiranga/PA, bem como eleva suas respectivas expressões artísticas-culturais em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Concede gratificação de função ao cargo de enfermeiro e dá outras providências)
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 11.1/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 011/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui feriado municipal o dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra, e institui a semana municipal da Consciência Negra, e dá outras providências)
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Esportiva /pê (cnpj 43.374.642/0001-63), no âmbito do município de ltupiranga/PA e Dá outras Providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 010/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a transformação da UPA em Hospital da Mulher e do Idoso no municipio de ltupiranga/PA, a ser denominado lvanildo da Silva Araújo e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 009/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte, no âmbito do município de ltupiranga/PA, e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 004/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 010/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a transformação da UPA em Hospital da Mulher e do Idoso no município de Itupiranga/PA)
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da política de conscientização para a erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Itupiranga-PA e dá outras providências)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual do Município de Itupiranga/PA para o período 2022-2025 e dá outras providências)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o programa de incentivo à regularização da dívida tributária no Município de Itupiranga denominado “sua contribuição faz Itupiranga cada dia melhor”, relativo ao imposto predial e territorial urbano-IPTU, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a Lei Municipal 149, de 14 de junho de 2016; Lei Municipal 130 de 2014; Lei Municipal 214 de 06 de julho de 2021; e, dá outras providências)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da Praça da Juventude, que passa a denominar-se “Praça Marcos Vinicíus de Sousa Pimentel” no município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão – Distrito de São Sebastião (CNPJ 04.186.511/0001-80), no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à omissão aos crimes de violência na Primeira Infância” no município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
julho, 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para agricultura familiar, disponibilizando caminhões para o transporte de produtos nas 5 principais rotas da zona rural e utilizando os técnicos agropecuário lotados no Município de Itupiranga, para prestarem assessoria aos pequenos produtores, e dá outras providências)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 04 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o município de Itupiranga – Prefeitura Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica operacional com as empresas Novo Estado Transmissora de Energia S/A e Consórcio SBEI-SK)
junho, 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ITINERANTE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ITINERANTE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI N° 009/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de referencia da assistência Social e da outras providencias)
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PROJETO DE LEI N° 007/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Pará, secretaria de segurança pública, policia militar e da outras providencias)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 24 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da denominação do novo mercado municipal, ficando denominado Raimundo de Barros Mesquita somente a Praça de alimentação)
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021 (Altera os artigos 4º e 8º da lei Nº 120/2014-Plano de cargos, carreira e remuneração da educação do município de Itupiranga)
PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do art. 16 da lei Nº 149/2016, alterada pela Lei Nº 166/2017)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal de trânsito e transporte rodoviário de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento dos serviços de atividade física e exercícios físicos de todas as modalidades como essenciais, no âmbito do munícipio de Itupiranga-PA e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transito de Itupiranga – DMTI, e suas organização, finalidade de recursos de infração – JARI, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento de essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a suspensão de cobrança de multas de trânsito autuadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – AMTI no período da pandemia pelo Novo Coronavírus, por prazo de 01 (um) ano, no âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a transformação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – AMTI em Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – DMTI de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a restruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACS-FUNDEB)
PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação Escolar-CAE)
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
REQUERIMENTOS 2021
fevereiro, 2021
dezembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
julho, 2020
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JULHO DE 2020
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JULHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2020
MOÇÃO Nº 001/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020
junho, 2020
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2020
maio, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
