Autor CR2-admin8
junho, 2022
LEI Nº 247/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Itupiranga para o exercício de 2023 e da outras providências)
LEI Nº 245/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição da política de conscientização para a erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 244/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Fica declarada de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras do Município de Itupiranga/PA-STRI”, e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
PARECER Nº 06/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
MOÇÃO Nº 001/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de imóvel (terreno) do Patrimônio Municipal ào Instituto de Desenvolvimento e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Itupiranga, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Paraense dos Municípios Alagados Pelo Rio Tocantins-Compart)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
