Autor CR2-admin8
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry – ACREVITA no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Ginásio Rondinele Wagner Salomão Maracaipe” e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 004/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
LEI Nº 250/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 232, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Prefeitura do município de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do município de Itupiranga Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI Nº 249/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Secretaria de Receita Municipal – SERMU, e dá outras providências)
