Autor CR2-admin8
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Itupiranga/PA, que passa a denominar-se “Ginásio Rondinele Wagner Salomão Maracaipe” e dá outras providências)
MOÇÃO Nº 004/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
LEI Nº 250/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 232, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Prefeitura do município de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do município de Itupiranga Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI Nº 249/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Secretaria de Receita Municipal – SERMU, e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 247/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Itupiranga para o exercício de 2023 e da outras providências)
LEI Nº 245/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição da política de conscientização para a erradicação da pobreza menstrual e dá outras providências)