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janeiro, 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 31/01/2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 (Cria o Cargo Público de Agente de Contratação no Âmbito do Município de Itupiranga – Pará, nos Termos do Art. 6°, LX, da Lei Federal N° 14.133/2021, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências)
setembro, 2023
LEI Nº 278/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Reconhecimento da “Cavalgada dos Amigos”, como Patrimônio Cultural e Imaterial no Âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras Providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 007/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Praça da Juventude, que passa a demonimar-se “Praça da Juventude – Pedro Weniltom Barboza Duarte” no município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 06/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Funcionamento em Regime de Plantão de 24 Horas das Farmácias e Drogarias, no Âmbito do Município Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento da “Calvagada dos Amigos” como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
