Autor Administrador
julho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 178/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Itupiranga, para o exercício de 2019, e dá outras providências)
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 181/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Município de Itupiranga, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado do pará, imóvel pertencente ao município, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (Contratação de emissora radiodifusão FM, visando á divulgação das ações e trabalhos da Câmera Municipal de Itupiranga)
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 176/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a organização e estruturação da Procuradoria do Município e cria o cargo de Procurador Municipal na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itupiranga, e dá outra providências)
LEI MUNICIPAL Nº 174/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 (Institui a mesa municipal de negociação permanente – MMNP, entre o Governo do Município de Itupiranga e os trabalhadores do serviço público)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (Aquisição de materiais de informática e materiais de expediente visando a atender eventual necessidade da Câmera Municipal de Itupiranga)
março, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 172/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal Nº 169, de 27 de dezembro de 2017, com a finalidade corrigir o erro de grafia no nome de denominação do Lar do Idoso)LEI MUNICIPAL Nº 172/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal Nº 169, de 27 de dezembro de 2017, com a finalidade corrigir o erro de grafia no nome de denominação do Lar do Idoso)
lLEI Nº 171/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a outorga permissão de uso das instalações das escolas municipais e outras dependências disciplinares em cursos superiores, por instituições de ensino superior, bem como para prestação de serviços à comunidade por tais instituições, e dá outras providências)
