Demais Publicações Oficiais a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
agosto, 2024
RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PARECER Nº 012/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
junho, 2024
abril, 2024
dezembro, 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
agosto, 2023
julho, 2023
junho, 2023
abril, 2023
março, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
setembro, 2022
agosto, 2022
junho, 2022
PARECER Nº 010/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
PARECER Nº 01/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 004/2022, de 14 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PARECER Nº 008/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 004/2022, de 14 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2023)
PARECER Nº 007/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 009/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará e dá outras providências)
maio, 2022
PARECER Nº 08/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
PARECER Nº 07/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
PARECER Nº 06/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar o Processo de Título Definitivo na zona urbana do município de Itupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
dezembro, 2021
PARECER Nº 017/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
PARECER Nº 016/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
janeiro, 2020
