Autor CR2-admin5
maio, 2022
LEI Nº 242/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de “jovem aprendiz municipal” no âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 241/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o título “empresa amiga do jovem e adolescente”, no âmbito do Município de Itupiranga e dá outras providências)
LEI Nº 240/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a sinalização mediante placas padronizadas das vias e logradouros públicos; Ordenamento da numeração dos imóveis nos logradouros; Cadastramento, demarcação e regularização fundiária dos imóveis e dos bairros do Município de Itupiranga e, dá outras providências)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PARECER Nº 02/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Os membros da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos, reunidos para averiguar os Processos de Títulos Definitivos na zona urbana do município de ltupiranga, Estado do Pará, que após minuciosos estudos achamos por bem encomendar ao plenário a aprovação dos mesmos)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 15 DE MARÇO DE 2022
