Autor CR2-admin5
junho, 2022
PARECER Nº 008/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 004/2022, de 14 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2023)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PARECER Nº 007/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Parecer ao Projeto de Lei de Nº 009/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará e dá outras providências)
maio, 2022
abril, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 241/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o título “empresa amiga do jovem e adolescente”, no âmbito do Município de Itupiranga e dá outras providências)
LEI Nº 240/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a sinalização mediante placas padronizadas das vias e logradouros públicos; Ordenamento da numeração dos imóveis nos logradouros; Cadastramento, demarcação e regularização fundiária dos imóveis e dos bairros do Município de Itupiranga e, dá outras providências)