Autor CR2-admin2
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o programa de incentivo à regularização da dívida tributária no Município de Itupiranga denominado “sua contribuição faz Itupiranga cada dia melhor”, relativo ao imposto predial e territorial urbano-IPTU, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão – Distrito de São Sebastião (CNPJ 04.186.511/0001-80), no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 210/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE)
LEI MUNICIPAL Nº 209/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 208/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Altera os Artigos 4º e 8º de Julho de 2014 – Plano de cargos, carreira e remuneração da educação do Município de Itupiranga/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 207/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do Art.16 da Lei Municipal Nº 149/2016, alterada pela lei Municipal Nº 166/2017)
