Autor CR2-admin2
dezembro, 2021
LEI Nº 229/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores, de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Itupiranga-PA e dá outras providências)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
LEI Nº 216/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o Programa de Incentivo à regularização da dívida tributária no Município de Itupiranga denominado “Sua Contribuição faz Itupiranga cada dia melhor” Relativo ao imposto predial e territorial urbano-IPTU, e dá outras providências)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
