Autor CR2-admin5
março, 2023
LEI Nº 259/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga – (CNPJ 02.800.466/0001-05), no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer natureza em logradouros públicos fora dos dias estabelecidos pela administração e dá outras providências)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PARECER Nº 19/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO DE TERRA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 009/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a unidade de Controle de Zoonoses e no Município de Itupiranga, Estado do Pará e dá outras providências)