Autor cr2-admin10
julho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o sistema de transporte público coletivo urbano e distrital de passageiros no município de Itupiranga, e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Instituto Educacional de Proteção Ambiental e Turismo – (CNPJ 39.986.439/0001-70), no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras Providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 007/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Institui “O Programa Municipal de Saúde Bucal em Creches e Pré Escolas da Rede Municipal de Ensino” no âmbito do Municipio de Itupiranga-Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 003/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a instituição do programa “Jovem Aprendiz Municipal”, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
