Autor Administrador
novembro, 2021
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 012/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Politica Municipal de Prevenção ao suicídio, e dá outras providências)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 016/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição das cavalgadas e da exposição agropecuária no calendário oficial do município de Itupiranga/PA, bem como eleva suas respectivas expressões artísticas-culturais em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
LEI MUNICIPAL Nº 224/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Concede gratificação de função ao cargo de enfermeiro e dá outras providências)
