Na tarde da ultima quarta-feira (25), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), em Belém, a Câmara Municipal de Itupiranga recebeu o certificado do Programa Nacional de Transparência Pública, o selo Diamante, por atingir 100% (cem por cento) no cumprimento dos critérios essenciais em transparência pública no ano de 2022. O Selo Diamante foi entregue ao Presidente da Câmara, vereador Elton Sousa (Elton do Galpão) pela Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Mara Lúcia Barbalho.

A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).

A presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Mara Lúcia Barbalho, afirmou que a transparência exige que o poder público atue positivamente, disponibilizando os dados de forma ativa através dos Portais da Transparência. “A transparência na Administração Pública, além de um direito do cidadão e dever do Estado, deve ser compreendida como uma ação concreta que possibilita a participação da sociedade na tomada de decisões, além de ser uma poderosa ferramenta do controle social”, destacou a presidente.

A Câmara Municipal de Itupiranga se destacou por alcançar os 100% de Transparência, conquistando o Selo Diamante. A avaliação feita pela associação confere selos e reconhecimento a municípios de todo o Brasil, de acordo com o nível de cumprimento dos critérios essenciais em transparência pública, sendo eles: Diamante, quando atingido entre 95% e 100%; Ouro, quando atingido entre 85% e 94%; e Prata, quando atingido de 75% a 84%.

Presidente da Câmara de Itupiranga, o vereador Elton Sousa (Elton do Galpão), destacou que a conquista da certificação é fruto do processo de reformulação implantado por ele, aprovado por todos os vereadores e colaboradores na área de comunicação e transparência. “Esse foi um compromisso da nossa gestão desde o primeiro dia que assumi como presidente para o biênio 2021/2022, neste período foi reformulado nosso site, nosso portal e criado através da nossa Assessoria de Comunicação nosso blog institucional. Para o segundo biênio vamos seguir trabalhando constantemente para evoluir em comunicação, transparência e tecnologia”, afirmou o Presidente Elton do Galpão.

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